Dicionário de Princípios Jurídicos – Ricardo L. Torres, Flavio Galdino, Eduardo Kataoka – 1ra Edição

Dicionário de Princípios Jurídicos

Por: / Eduardo Kataoka / Flavio Galdino

  • ISBN-13: 9788535241600
  • Edición: 1ra Edição
  • Subtema: Teoría Jurídica
  • Archivo: eBook
  • Idioma: eBook en Portugués

Descripción

Este Dicionário de Princípios Jurídicos pretende ser uma obra renovadora pela temática atual e polêmica que enfrenta, sem perder as características básicas de um repositório tradicional de termos jurídicos. Aporta a questão à luz da teoria dos princípios que se constrói nas últimas décadas, imantada pelos valores e pela ética.

Apresenta 110 verbetes na ordem alfabética em que aparecem. Preocupa-se em ser didático, o que muitas vezes exige o aprofundamento e a extensão maiores que a de um mero vocabulário jurídico. Oferece no final de cada verbete sucinta bibliografia como sugestão de leitura.

  • Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
  • Princípio do Estado de Direito
  • Princípio da Segurança Jurídica
  • Princípio da Confiança Legítima
  • Princípio da Legalidade
  • Princípio da Moralidade Administrativa
  • Princípio da Proporcionalidade
  • Princípio da Publicidade
  • Princípio do Devido Processo Legal
  • Princípio da Igualdade / Isonomia
  • Princípio da Razoabilidade
  • Princípio da Boa-Fé
  • Princípio da Eficiência
  • Princípio da Isonomia Horizontal
  • Princípio da Isonomia Vertical
  • Princípio da Solidariedade
  • Princípio da Transparência
  • Princípio do Contraditório
  • Princípio da Ampla Defesa
  • Princípio da Supremacia do Interesse Público

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