Descripción
Este Dicionário de Princípios Jurídicos pretende ser uma obra renovadora pela temática atual e polêmica que enfrenta, sem perder as características básicas de um repositório tradicional de termos jurídicos. Aporta a questão à luz da teoria dos princípios que se constrói nas últimas décadas, imantada pelos valores e pela ética.
Apresenta 110 verbetes na ordem alfabética em que aparecem. Preocupa-se em ser didático, o que muitas vezes exige o aprofundamento e a extensão maiores que a de um mero vocabulário jurídico. Oferece no final de cada verbete sucinta bibliografia como sugestão de leitura.
- Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
- Princípio do Estado de Direito
- Princípio da Segurança Jurídica
- Princípio da Confiança Legítima
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Moralidade Administrativa
- Princípio da Proporcionalidade
- Princípio da Publicidade
- Princípio do Devido Processo Legal
- Princípio da Igualdade / Isonomia
- Princípio da Razoabilidade
- Princípio da Boa-Fé
- Princípio da Eficiência
- Princípio da Isonomia Horizontal
- Princípio da Isonomia Vertical
- Princípio da Solidariedade
- Princípio da Transparência
- Princípio do Contraditório
- Princípio da Ampla Defesa
- Princípio da Supremacia do Interesse Público
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- Título: Dicionário de Princípios Jurídicos
- Autor/es: Ricardo L. Torres | Eduardo Kataoka | Flavio Galdino
- Edición: 1ra Edição
- Año de edición: 2011
- Tipo de archivo: eBook
- Idioma: eBook en Portugués
- ISBN-13: 9788535241600
- Subtema: Teoría Jurídica
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